Assessoria na elaboração ou revisão de minutas contratuais visando a proteção legítima dos interesses das partes, o gerenciamento de riscos e a definição dos direitos e obrigações para conferir segurança jurídica à relação comercial.

Igualmente prestamos auxílio na elaboração ou adequação legal de documentos preliminares, auxiliares ou técnicos do contrato, como protocolo de intenções, memorando de entendimento, garantias, propostas, cotações comerciais, especificações, matriz de responsabilidade, marcos contratuais e diretrizes de segurança e socioambientais.

Prestamos consultoria para a gestão global da execução do contrato visando a observância de suas disposições. Temos experiência no suporte ao controle, acompanhamento e fiscalização das obrigações, cumprimento de prazos e o exercício dos direitos definidos no contrato, o que possibilita a redução de riscos e a prevenção de litígios entre as partes contratantes.

Prestamos consultoria completa para a gestão de pleitos contratuais, incluindo a elaboração de estratégias, análise de riscos e oportunidades, redação e resposta de claims, levantamento e análise de evidências, avaliação do quantum e contingenciamento. Avaliação do cabimento e viabilidade de extensão de tempo (EoT) e compensações de custos.

Assessoria para análise de atrasos na execução de um projeto considerando as disposições do Contrato, o cronograma e as melhores práticas aplicáveis. Avaliação do cabimento e viabilidade de extensão de tempo (EoT) e compensações de custos.

O domínio da informação é fator de grande relevância estratégica na gestão contratual. Dispomos de soluções adaptadas ao contrato para arquivamento, processamento, elaboração, revisão e controle de toda a gama de documentos relacionados ao contrato (atas de reunião, correspondências, claims, diários de obra, certificados, garantias, cronogramas, etc).

Somos capacitados para dar suporte em negociações durante todas as fases contratuais, desde a celebração do negócio, superação de desequilíbrios ou conflitos durante o período de execução, elaboração de aditamentos ao contrato e assessoria para a finalização de relações comerciais.

A consultoria voltada para as áreas de Operação e Manutenção foca na preservação do patrimônio do Projeto, bem como na manutenção das condições necessárias para a execução do Projeto.

Utilizamos as ferramentas de gestão contratual adaptadas às necessidades do Projeto, o que pode incluir a interface com fornecedores e processos internos, a elaboração de estratégias para a manutenção da legalidade das atividades considerando múltiplos aspectos (legislação, licenças, concessões, financiamentos, órgãos reguladores, contratos, etc), a adoção das medidas necessárias para assegurar a cobertura de períodos de garantia técnica e a correção de defeitos, entre outros.

A restauração do equilíbrio e da equidade de um contrato pode ser buscada através de diferentes métodos, incluindo solicitações extrajudiciais, medidas administrativas ou demandas judiciais.

Dispomos do conhecimento necessário para avaliar as peculiaridades de cada caso e eventuais fatos imprevisíveis, extraordinários, de consequência inevitável, incalculável ou excessivamente onerosa visando a adoção da melhor estratégia para o reequilíbrio da relação contratual. Complementarmente desenvolvemos analiticamente as disposições legais sobre a matéria e os elementos que provem o desequilíbrio entre as obrigações e a retribuição financeira contratada.

Assessoria para solução de controvérsias entre as partes contratantes através de técnicas de negociação amigável e mediação, bem como perante Dispute Boards e painéis arbitrais nacionais e internacionais. Complementarmente, temos consolidada experiência na representação legal em litígios diante do Poder Judiciário.